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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:34
Administrativo. Gratificação de incentivo à docência.
Extensão da gratificação aos servidores inativos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Julho de 2016 - 10:28
O Regime Previdenciário dos servidores contratados temporariamente
O presente artigo discorre sobre o regime previdenciário dos servidores temporários.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:00
Município terá que reintegrar servidores aos cargos
O Município terá que reintegrar servidores, sob o argumento de impossibilidade de convocação de
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:50
Servidores presos devem receber salários inteiros
Turma concedeu MS para que os servidores não recebam mais 1/3 do salário, e sim a remuneração
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:00
Prefeito e servidores são afastados dos cargos
Além do afastamento, Justiça determinou o bloqueio dos bens e das contas dos requeridos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:55
Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores
Procedimento ordinário contra município do Natal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:20
Administrativo. Servidores Públicos Estaduais. Agentes prisionais.
Jornada de trabalho. Horas extraordinárias. Adicional noturno. Laudo pericial.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:36
Judiciário condena vereadores e servidores de Borborema
Vereadores acusados de usarem combústível e veículo oficial para fins particulares terão que ressarcir ao erário público R$ 17.750,94
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:26
Faltas de servidores grevistas serão descontadas
Leia a íntegra da resolução.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 08:00
Servidores de Rio do Fogo serão reintegrados
Decreto nº 003/2009, obrigando o Prefeito Municipal de Rio do Fogo a reintegrar quatro servidores
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 15:51
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 14:14
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:01
Servidores aprovados em concurso anulado garantem rescisão
pagar verbas de rescisão do contrato de trabalho a três ex-servidores aprovados em concurso público anulado posteriormente à contratação.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 10:39
Associação Nacional dos Servidores questiona norma que alterou pensão por morte para servidores
A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar alterações na Lei 8.112/1990 foi abusiva, pois não estariam presentes os requisitos de urgência e relevância, representando vício insanável na origem
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
Nova sistemática dispensa a intervenção de servidores
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:55
STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional
Servidores paulistas acima do teto constitucional.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 17:41
STJ nega pedido de servidores militares para equiparar reajuste ao dos servidores civis
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso dos servidores públicos